Após crescimento nos meses de janeiro, fevereiro e abril, a arrecadação federal caiu em maio, acompanhando o fraco desempenho da produção industrial, do comércio e dos serviços em relação ao ano passado. A arrecadação da RFB (Receita Federal do Brasil) totalizou R$ 97,6 bilhões no mês, exibindo retração de 0,96%, em termos reais, em comparação ao mesmo mês de 2016. No acumulado do ano, porém, a receita atingiu R$ 544,5 bilhões, avançando 0,35% frente aos primeiros cinco meses do ano passado.
Na comparação interanual (maio/17 x maio/16), os recolhimentos administrados diretamente pela Receita Federal diminuíram 0,3%, tendo a receita previdenciária crescido 0,65%, fruto das contratações líquidas ocorridas em abril e maio (Caged) e do aperto da fiscalização.
O leve aumento, entretanto, é insuficiente para compensar a queda total, menos ainda para equilibrar as contas do INSS, sobretudo num contexto recessivo e de elevado patamar de desemprego. Os tributos diretamente ligados à produção industrial (IPI) e aos lucros (CSLL) mostraram recuo mais forte no mês de maio. A queda apurada foi de, respectivamente, 12,6% e 16,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Ainda em maio, em contraste com a análise do mês anterior, as receitas administradas por outros órgãos recuaram 28,7%, para R$ 1,6 bi. Essa rubrica, no entanto, tem apresentado resultados expressivos em 2017, o que tem contribuído para quedas menos acentuadas na arrecadação geral.
Tal desempenho se deveu, em grande medida, ao forte incremento da arrecadação de royalties sobre a produção de petróleo. No período janeiro-maio deste ano, a receita média desta conta foi de R$ 2,87 bi / mês, ou seja, 89,6% acima do valor médio arrecadado em idêntico período de 2016.
Em última análise, cabe ressaltar que, embora o resultado no ano seja positivo, enquanto a atividade econômica demorar a reagir, e o governo não decidir pelo aumento da carga tributária, a arrecadação permanecerá “andando de lado”. Anunciado como meta pelo governo, o déficit de R$ 139 bi já corre sérios riscos de não se concretizar, mesmo após o contingenciamento de R$ 42,1 bi e a tentativa de recomposição de parte das desonerações sobre a folha de pagamentos, cuja incerteza é grande, uma vez que a MP 774/17 que reonera 50 setores perderá validade em 30 de junho.
